ANALISTA JUDICIÁRIO - FUNÇÃO JUDICIÁRIA - TJ PE

0707 tj pe regular 01

Conteúdo


R$ 439,90
em até 10x de R$ 43,99 sem juros
Outras opções de pagamento 

Período de acesso de 6 meses.

Descrição

O concurso do TJPE teve edital lançado dia 13/07/2017. 

As inscrições, que têm início em 24 de julho e seguem até 24 de agosto, custarão R$63,00 para superior. 

 

► CURSO 

Com nosso curso TJ - PE você terá acesso à Aulas Onlines para o cargo de 

Analista Judiciário – Função Judiciária do TJ PE. Conteúdos para você estudar e ser aprovado no concurso.

 

Características

  • Aulas em formato de vídeos;

  • Videoaulas com tempo de duração em média de 30 minutos;

  • Cada videoaula acompanha material de apoio em PDF para fixação;

  • Acesso à aulas por meio de computador (de mesa, portátil), smartphone ou tablet, desde que conectado à internet;

  • Aulas exibidas somente no navegador, não sendo possível download ou entrega por meio de DVD/R;

  • Videoaulas com visualizações ilimitadas;

  • Compra segura através de cartão de crédito ou boleto bancário;

 

 

≈ Status: Aberto

≈ Nível: Superior

≈ Remuneração: R$ 5.502,12

≈ Vagas: 38

≈ Banca: IBFC

≈ Valor da inscrição: R$ 63,00

≈ Data da Prova: 15/10/2017

 

Quer saber mais? Acompanhe as últimas notícias desse concurso → CLIQUE AQUI

Informações Adicionais

 

Os seguintes tópicos não serão ofertados

 

LÍNGUA PORTUGUESA: 

  • Linguagem verbal e não-verbal
  • Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
  • Colocação dos pronomes átonos.
  • Reescrita de frases e parágrafos do texto.
  • Substituição de palavras ou de trechos de texto.
  • Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
  • Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade

 

NORMAS APLICÁVEIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS:

  • Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco (Lei nº 6.123/1968 e suas alterações).
  • Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco (Lei Complementar nº 100) – Capítulo I – artigos de 17 a 47.
  • Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Resolução nº 395, de 29/03/2017).

 

SISTEMA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO:

  • Lei nº 11419, de 19/12/2006, e Resolução do CNJ 185, de 18/12/2013.

 

DIREITO CIVIL:

  • Lei de introdução às normas do direito brasileiro.
  • Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis.
  • Conflito das leis no tempo.
  • Eficácia das leis no espaço.
  • Pessoas naturais.

 

DIREITO PENAL:

  • Penas.
  • Espécies de penas.
  • Cominação das penas.
  • Aplicação da pena.
  • Suspensão condicional da pena.
  • Livramento condicional.
  • Efeitos da condenação.
  • Reabilitação.
  • Execução das penas em espécie e incidentes de execução.
  • Limites das penas.
  • Medidas de segurança.
  • Execução das medidas de segurança.
  • Ação penal.
  • Punibilidade e causas de extinção.
  • Prescrição.
  • Crimes contra a pessoa.
  • Crimes contra o patrimônio.
  • Crimes contra a propriedade imaterial.
  • Crimes contra a organização do trabalho.
  • Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.
  • Crimes contra a dignidade sexual.
  • Crimes contra a família.
  • Crimes contra a incolumidade pública.
  • Crimes contra a paz pública.
  • Crimes contra a fé pública.
  • Crimes contra a Administração Pública.
  • Lei nº 7.716/1989 e suas alterações (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor).
  • Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura).
  • Lei nº 12.694/2012 e Lei nº 12.850/2013 (crime organizado).
  • Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (crimes contra o meio ambiente).
  • Lei nº 9.503/1997 e suas alterações (crimes de trânsito).
  • Lei nº 4.898/1965 (abuso de autoridade).
  • Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do Desarmamento).
  • Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de dinheiro).
  • Convenção americana sobre direitos humanos (Pacto de São José e Decreto nº 678/1992).
  • Entendimento dos tribunais superiores acerca dos institutos de direito pena.

 

DIREITO PROCESSUAL PENAL: 

  • Processo Penal Brasileiro
  • Sistemas e Princípios Fundamentais
  • Disposições preliminares do Código de Processo Penal.
  • Processo, procedimento e relação jurídica processual.
  • Elementos identificadores da relação processual.
  • Formas do procedimento.
  • Princípios gerais e informadores do processo.
  • Pretensão punitiva.
  • Tipos de processo penal.
  • Ação civil Ex Delicto .
  • Questões e processos incidentes.
  • Lei nº 9.296/1996 (interceptação telefônica).
  • medidas cautelares e liberdade provisória.
  • Atos Processuais e Atos Judiciais.
  • Procedimentos.
  • Processo comum.
  • Processos especiais.
  • Lei nº 8.038/1990 - normas procedimentais para os processos perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
  • Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001 e suas alterações (juizados especiais criminais).
  • Prazos.
  • Características, princípios e contagem.
  • Nulidades.
  • Recursos em geral.
  • Habeas corpus e seu processo.
  • Normas processuais da Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (execução penal).
  • Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira.
  • Disposições gerais do Código de Processo Penal.
  • Entendimento dos tribunais superiores acerca dos institutos de direito processual pena.

 

DIREITO TRIBUTÁRIO:

  • Execução fiscal;
  • Processo Administrativo Tributário.
  • Precatórios Judiciais; Conceitos e limites de Dívida Pública.
  • Sigilo Fiscal.

 

DIREITO CONSTITUCIONAL: 

  • Interpretação das normas constitucionais. Métodos, princípios e limites.
  • Poder constituinte. Características. Poder constituinte originário. Poder constituinte derivado.
  • Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
  • Tribunal de Contas da União (TCU).
  • Controle de Constitucionalidade.
  • Finanças Públicas.
  • Ordem Econômica e Financeira.
  • Sistema Financeiro Nacional.

 

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 

  • Evolução histórica
  • Decreto nº 7.892/2013 (sistema de registro de preços).
  • Lei nº 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas).
  • Fundamentos constitucionais.